Foi publicado no último sábado (08/02), no Diário Oficial de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o edital SEE nº 02/2020 com os critérios para a realização do Processo de Certificação Ocupacional de diretor de Escola Estadual em 2020. O procedimento é pré-requisito para quem deseja se candidatar ao cargo de diretor na rede pública estadual em futuros processos de escolha ou nos casos de substituição no cargo de diretor nas escolas estaduais. A validade da certificação, conforme o edital, é de quatro anos.
Ainda de acordo com as regras trazidas no documento, o processo é voltado para a formação de banco de profissionais aptos ao exercício do cargo. Conforme o Edital SEE nº 02/2020, “o processo de certificação ocupacional não se constitui como um concurso público para investidura em cargo ou função pública, assim como não se assegura ao candidato direito à ocupação ou nomeação, limitando-se a credenciar junto à SEE/MG profissionais certificados”.
Inscrições
As inscrições para os interessados começam na próxima segunda-feira (17/02) e vai até o dia 04 de março e devem ser feitas no site http://www.institutoavaliar.org.br/certificacao2020/. Na mesma página da internet serão disponibilizados todos os atos, editais e comunicados referentes ao processo.
A prova objetiva está prevista para ser realizada em 29 de março no município sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE). No caso das SREs Metropolitana A, B e C, o exame será em Belo Horizonte.
Podem participar do processo de certificação professores da educação básica ou especialistas em educação básica, com cargo efetivo ou função pública (designado). Além disso, é necessário ter curso de licenciatura plena em pedagogia ou licenciatura plena ou bacharelado /tecnólogo acrescido de formação pedagógica de docentes.
Para mais informações basta clicar aqui para acessar o edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 08 de fevereiro.
Prezados Diretores, professores e demais servidores, pais, alunos,
Iniciamos hoje mais um ano letivo nas escolas estaduais do nosso estado. Sabemos que não foi um início de ano fácil, pelos ajustes realizados pela SEEMG, considerados necessários para tornar o processo de matrículas mais transparente e eficiente. Toda mudança gera algum desconforto e insegurança e, com certeza, nesse processo, muitos ajustes ainda serão feitos, até que se torne de fato uma ferramenta segura e que traga o conforto desejado para todas as famílias. No entanto, nós educadores, temos que focar agora no nosso trabalho, no ensino-aprendizagem com qualidade e a responsabilidade que nos cabe: transformar vidas, conduzir sonhos... E, ao final do ano, nos sentirmos realizados ao ver o brilho nos olhos e o sucesso dos nossos estudantes! Nossas boas-vindas a todos(as) e tenham a certeza de que Deus cuida de nós!
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretoria Educacional, informa que o cronograma para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio publicado na Resolução SEE Nº 4.278/2020 de 23 de janeiro de 2020 será alterado.
Salientamos, portanto, que a divulgação da classificação dos candidatos está suspensa e que o novo cronograma será divulgado até a próxima quinta-feira (30/01).
Considerando a ocorrência do processo de designação/2020, para o exercício de função pública nas escolas estaduais de Minas Gerais, vimos, por meio deste simples informe, esclarecer:
Nos termos dos Artigos 18, 19 e 20 da Portaria Normativa MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre prazo para expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a instituição que ministrou o curso tem 120 (cento e vinte) diaspara expedir e registrar o documento.
Àquelas que não possuem prerrogativa de autonomia para o registro deverão encaminhar o diploma para as IES registradoras no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua expedição, cabendo a IES registradora registrar o diploma no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Os prazos constantes nos Artigos 18 e 19 da PN nº 1.095/2018 poderão ser prorrogados pela IES uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificado pela instituição de ensino.
O descumprimento das normas sobre os fluxos de expedição e registro de diplomas é passível de processo administrativo de supervisão pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
Ante o exposto, informamos que apenas as declarações/certidões de conclusão de curso acrescidas do histórico escolar, expedidas em período inferior ou igual a 390(trezentos e noventa) dias do término do curso poderão ser consideradas para a análise.
Apenas mediante decisões judiciais, o prazo mencionado, eventualmente, poderá ser ampliado.
Veja a resolução completa no seguinte link: Resolução SEE nº 4.278 de 23 de janeiro de 2020 que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Para mais informações, leia na íntegra a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.125, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que dispõe sobre a designação de profissionais para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SCPMSO/SEPLAG).
Leia as orientações complementares sobre o Processo de designações APAC e Sistema prisionalreferentes às Resoluções SEE no 4.230/2019 e SEE no 4.257/2020, para designação de candidatos ao exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a divulgação da 1ª chamada de encaminhamento dos alunos para a rede estadual de ensino será alterada. A SEE/MG esclarece que o sistema, que é inédito no estado, passa por ajustes técnicos para viabilizar a divulgação para a população. Toda a equipe técnica da secretaria está trabalhando ininterruptamente e com todo empenho para solucionar a situação o mais rápido possínvel. A SEE explica que toda mudança gera desafios, porém garante que o novo processo de matrícula beneficia toda comunidade escolar. Entre as vantagens estão maior transparência na distribuição das vagas, segurança administrativa para os diretores das escolas e o fim da superlotação nas salas de aula.
A SEE/MG entende a expectativa dos interessados em ingressar na rede estadual de ensino causada pela mudança no calendário da matrícula e, para não causar maiores transtornos para as famílias, as datas da divulgação da lista e do novo calendário serão informadas assim que a situação for regularizada. A equipe da secretaria se compromete a deixar a população informada sobre a situação por meio dos canais oficias de comunicação do órgão (Instagram, facebook, site, hotsite e canais de atendimento). A SEE/MG ressalta que nenhuma pessoa ficará sem vaga nas unidades escolares e reafirma que o início do ano letivo não será prejudicado.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou a Resolução nº 4.257, que estabelece os critérios e diretrizes para a designação 2020.
A designação on-line acontecerá no período de 18 a 21 de janeiro.
A designação presencial será no período de 22 a 31 de janeiro.
O processo online envolve as seguintes funções:
Professor de Educação Básica – PEB Anos Iniciais Regente de Turma/Eventual e
Professor para o Ensino do Uso da Biblioteca; Analista de Educação Básica – AEB;
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB;
Especialista em Educação Básica – EEB e
Inspetor Escolar.
Designação presencial
As vagas destinadas à designação presencial são divulgadas, por meio do site controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao, de editais afixados na própria escola, nos polos e micropolos, com a antecedência mínima de 48 horas do horário previsto para seleção dos candidatos na chamada inicial para designação.
Listagens com a classificação definitiva
As listagens com a classificação definitiva dos candidatos inscritos para participar do processo de designação 2020 podem ser consultadas no site www.designaeducacao.mg.gov.br. A relação com todos os nomes será utilizada para as designações, na modalidade on-line e na modalidade presencial, ao longo de todo ano letivo de 2020.
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretoria Educacional, encaminha para divulgação entre os alunos, comunidade escolar e comunidade em geral a realização do próximo Exame da Banca Itinerante que acontecerá dia 07/12/2019.
O Exame da Banca Itinerante é um projeto que visa aferir habilidades e competências de jovens e adultos que não tiveram a condição de concluir o ensino fundamental e o ensino médio na idade adequada. É uma oportunidade para que jovens e adultos adquiram a certificação de conclusão e possam abrir novos caminhos na vida profissional.
A idade mínima para a realização do exame de cada nível de ensino é: 15 (quinze) anos completos para o Ensino Fundamental, e 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio, até a data do exame. Informamos que a participação dos jovens e adultos no exame da Banca Itinerante 2019 é voluntária e gratuita.
A inscrição para o processo foi iniciada no dia 19 de novembro de 2019 e será encerrada no dia 27 de novembro de 2019, no site da Secretaria de Estado de Educação: http://www.educacao.mg.gov.br/
Favor divulgar entre todos os alunos, especificamente aqueles que atendem aos critérios para a participação no exame de certificação, ou seja, alunos matriculados em 2019 com defasagem idade/ano de escolaridade. Para mais informações, acesse os arquivos abaixo:
A Secretaria de Estado de Educação (SEEMG), informa que o Sistema de Movimentação/Mudança de Lotação, entrará em vigor a partir das 10h do dia 19 de novembro de 2019.
O sistema permitirá que o servidor se inscreva na modalidade de Mudança de Lotação, maximizando a transparência e a celeridade do processo de movimentação.
Todos os servidores interessados na movimentação por Mudança de Lotação deverão efetuar seu cadastro no sistema pela internet, no endereço eletrônico www.movimentacao.educacao.mg.gov.br.
Interessados em participar do processo de designação na rede pública estadual para 2020 já podem realizar sua inscrição. O cadastro deve ser feito no site www.designaeducacao.mg.gov.br a partir das 10h desta terça-feira (19/11) até as 17 horas do dia 02 de dezembro.
Os candidatos podem consultar a Resolução SEE Nº 4.230/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 14/11, que dispõe sobre os critérios e define os procedimentos para inscrição e classificação de candidatos interessados em participar do processo de designação, para 2020, nas escolas da rede estadual de ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
Observados os critérios estabelecidos na resolução, poderão se inscrever no processo de designação para funções de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE) e Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional -, em diferentes modalidades de ensino, tais como ensino regular, educação especial, educação integral, educação profissional, curso normal em nível médio e conservatórios estaduais de música.
Apenas para a função de professor para a educação profissional/cursos técnicos que não serão aceitas inscrições neste momento. Para esta função serão definidas, em resolução específica, as normas para a inscrição a ser publicada posteriormente.
Antes de iniciar a sua inscrição, o candidato deverá certificar-se da existência, no município, da função e modalidade de ensino para a qual pretende se inscrever. O candidato poderá realizar até três inscrições de livre escolha, observando, no ato da designação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.
Conforme cronograma, será divulgada a partir do dia 06 de dezembro, a lista de classificação preliminar dos candidatos inscritos e, após o período de alteração ou correção de dados, a previsão é de que a lista com a divulgação da classificação definitiva dos candidatos inscritos seja publicada no dia 18 de dezembro.
A Superintendência Regional de Ensino informa que através da Resolução SEE nº 4.231, foram estabelecidas novas regras para realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.
Cronograma:
- Renovação de matrícula – De 19/11 a 06/12/2019 – para garantir o direito de permanência na mesma escola para o ano letivo de 2020.
- Pré-matrícula – De 28/11 a 16/12/2019 – por meio da internet, no endereço eletrônico www.matricula.educacao.mg.gov.br para alunos:
. que não realizaram o Cadastro Escolar;
. de escolas que não oferecem o ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo aluno no ano letivo de 2020;
. advindos de outras redes;
. que desejam retornar aos estudos;
. que desejam mudar de unidade escolar na Rede Estadual.
- Matrícula – De 06/01 a 20/01/2020 – Será realizada na escola para a qual o aluno foi selecionado.
- Ocupação de vagas remanescentes – De 23/01 a 30/01/2020 – as vagas serão divulgadas no site www.matricula.educacao.mg.gov.br para candidatos que não participaram de nenhuma das etapas anteriores.
Maiores informações entrar em contato, na SRE, através dos telefones 30620255 – 30620279 - 30620278
