É com grande satisfação que a partir do dia 18/05 (segunda-feira) iniciaremos o Regime de Estudo não Presencial para os alunos das escolas da rede pública estadual. Trata-se de um conjunto de ferramentas pensado e desenvolvido pela equipe da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e que teve também o envolvimento e da UNDIME, União dos Dirigentes Municipais de Educação, dentre outras instituições.
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO DGEP/SGP Nº 01/ 2020 - (com correções já incluídas)
ASSUNTO: ORIENTAÇÕES SOBRE PROCESSO DE REMOÇÃO ONLINE
A Secretaria de Estado de Educação (SEEMG) informa que será disponibilizado conforme previsto na Lei nº 7109 de 13/10/1977, para todos os servidores efetivos do quadro do magistério da Rede Estadual de Ensino os processos de Remoção Regional e Estadual, no Sistema de Movimentação.
Estarão disponíveis no Sistema de Movimentação as inscrições para as modalidades de Remoção Estadual, Remoção Regional e Remoção por Permuta, no período de 18 de abril a 30 de abril de 2020, devendo todos os interessados efetuar seu cadastro no endereço eletrônico www.movimentacao.educacao.mg.gov.br.
Conforme estabelecido no art. 79 da Lei 7.109/77 as inscrições para Mudança de Lotação acontecerão nos meses de outubro e novembro de 2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) entende que nada substitui a relação presencial entre aluno e professor em sala de aula, mas em um momento de isolamento social e que o foco é a segurança e saúde de todos, novas estratégias devem ser colocadas em prática. Por isso, a SEE realizará nas próximas semanas o retorno gradual dos profissionais da educação e alunos. Importante destacar que as escolas permanecem fechadas e que as atividades serão realizadas de forma remota. As informações foram dadas neste sábado (11/4) em vídeo gravado pela secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna.
A pandemia mundial do covid-19 é um cenário novo e muito complexo, por isso o Governo de Minas está tomando medidas para preservar vidas e na Educação não vai ser diferente. Diante disso, decidimos antecipar 15 dias de o recesso escolar que se inicia na próxima segunda-feira (23/03) e vai até o dia 13 de abril.
Compartilhamos orientação da SCPMSO (Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional), referente aos candidatos do concurso Edital SEE 07/2017, nomeados em 12.03.2020, sobre a suspensão do exame admissional.
Divulgamos que estão abertas as inscrições para dois cursos ofertados pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais:
1) Coordenador Pedagógico: Papel e relevância no Sistema Educacional
Foi publicado no último sábado (08/02), no Diário Oficial de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o edital SEE nº 02/2020 com os critérios para a realização do Processo de Certificação Ocupacional de diretor de Escola Estadual em 2020. O procedimento é pré-requisito para quem deseja se candidatar ao cargo de diretor na rede pública estadual em futuros processos de escolha ou nos casos de substituição no cargo de diretor nas escolas estaduais. A validade da certificação, conforme o edital, é de quatro anos.
Ainda de acordo com as regras trazidas no documento, o processo é voltado para a formação de banco de profissionais aptos ao exercício do cargo. Conforme o Edital SEE nº 02/2020, “o processo de certificação ocupacional não se constitui como um concurso público para investidura em cargo ou função pública, assim como não se assegura ao candidato direito à ocupação ou nomeação, limitando-se a credenciar junto à SEE/MG profissionais certificados”.
Inscrições
As inscrições para os interessados começam na próxima segunda-feira (17/02) e vai até o dia 04 de março e devem ser feitas no site http://www.institutoavaliar.org.br/certificacao2020/. Na mesma página da internet serão disponibilizados todos os atos, editais e comunicados referentes ao processo.
A prova objetiva está prevista para ser realizada em 29 de março no município sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE). No caso das SREs Metropolitana A, B e C, o exame será em Belo Horizonte.
Podem participar do processo de certificação professores da educação básica ou especialistas em educação básica, com cargo efetivo ou função pública (designado). Além disso, é necessário ter curso de licenciatura plena em pedagogia ou licenciatura plena ou bacharelado /tecnólogo acrescido de formação pedagógica de docentes.
Para mais informações basta clicar aqui para acessar o edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 08 de fevereiro.
Prezados Diretores, professores e demais servidores, pais, alunos,
Iniciamos hoje mais um ano letivo nas escolas estaduais do nosso estado. Sabemos que não foi um início de ano fácil, pelos ajustes realizados pela SEEMG, considerados necessários para tornar o processo de matrículas mais transparente e eficiente. Toda mudança gera algum desconforto e insegurança e, com certeza, nesse processo, muitos ajustes ainda serão feitos, até que se torne de fato uma ferramenta segura e que traga o conforto desejado para todas as famílias. No entanto, nós educadores, temos que focar agora no nosso trabalho, no ensino-aprendizagem com qualidade e a responsabilidade que nos cabe: transformar vidas, conduzir sonhos... E, ao final do ano, nos sentirmos realizados ao ver o brilho nos olhos e o sucesso dos nossos estudantes! Nossas boas-vindas a todos(as) e tenham a certeza de que Deus cuida de nós!
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretoria Educacional, informa que o cronograma para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio publicado na Resolução SEE Nº 4.278/2020 de 23 de janeiro de 2020 será alterado.
Salientamos, portanto, que a divulgação da classificação dos candidatos está suspensa e que o novo cronograma será divulgado até a próxima quinta-feira (30/01).
Considerando a ocorrência do processo de designação/2020, para o exercício de função pública nas escolas estaduais de Minas Gerais, vimos, por meio deste simples informe, esclarecer:
Nos termos dos Artigos 18, 19 e 20 da Portaria Normativa MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre prazo para expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a instituição que ministrou o curso tem 120 (cento e vinte) diaspara expedir e registrar o documento.
Àquelas que não possuem prerrogativa de autonomia para o registro deverão encaminhar o diploma para as IES registradoras no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua expedição, cabendo a IES registradora registrar o diploma no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Os prazos constantes nos Artigos 18 e 19 da PN nº 1.095/2018 poderão ser prorrogados pela IES uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificado pela instituição de ensino.
O descumprimento das normas sobre os fluxos de expedição e registro de diplomas é passível de processo administrativo de supervisão pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
Ante o exposto, informamos que apenas as declarações/certidões de conclusão de curso acrescidas do histórico escolar, expedidas em período inferior ou igual a 390(trezentos e noventa) dias do término do curso poderão ser consideradas para a análise.
Apenas mediante decisões judiciais, o prazo mencionado, eventualmente, poderá ser ampliado.
Veja a resolução completa no seguinte link: Resolução SEE nº 4.278 de 23 de janeiro de 2020 que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Para mais informações, leia na íntegra a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.125, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que dispõe sobre a designação de profissionais para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SCPMSO/SEPLAG).
Leia as orientações complementares sobre o Processo de designações APAC e Sistema prisionalreferentes às Resoluções SEE no 4.230/2019 e SEE no 4.257/2020, para designação de candidatos ao exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).