Atenção, pais e/ou responsáveis que desejam matricular seus filhos em escolas da rede pública de ensino de Minas Gerais em 2022! Entre os dias 17 de novembro a 10 de dezembro estará aberto o período de inscrição no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM).
Por meio desta ferramenta, o cadastro escolar e o encaminhamento dos candidatos às vagas, no ensino fundamental e ensino médio, serão realizados de forma unificada, nos municípios que aderiram e estão participando da iniciativa. Assim, após a inscrição e divulgação do resultado, a escola indicada para a realização da matrícula, mais próxima da residência do estudante e que possua vaga para a etapa pleiteada, poderá ser municipal ou estadual.
Todas as orientações para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos podem ser consultadas na Resolução SEE nº 4.643/2021. O documento também apresenta as datas para inscrição dos candidatos, matrícula e período de vagas remanescentes.
Nos municípios em que não houve a adesão ao SUCEM, o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e obter informações sobre o cadastramento.
Quem pode participar
Deverá se inscrever no SUCEM o estudante que ingressará no 1º ano do Ensino Fundamental, com seis anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2022, e também aqueles que desejam ingressar nos demais anos de escolaridade da Educação Básica, vindo de outras redes que não a estadual ou municipais que aderiram ao SUCEM.
Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2021 em escola pública, mas que a unidade de ensino não ofertará em 2022 o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente, a ser cursado pelo estudante. Aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pode se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.
Devem se cadastrar ainda o estudante matriculado em 2021 na rede estadual e que não renovou a sua matrícula para o ano de 2022 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual.
Inscrição
Os pais ou responsáveis, ou o próprio aluno, quando maior de idade, poderão acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br de qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à internet, para a realização do cadastro no SUCEM.
No momento da inscrição, os candidatos deverão apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço completo, CEP, número da carteira de identidade do aluno, se possuir, CPF do aluno, se possuir; filiação ou nome do responsável legal, entre outros.
Aqueles que não têm acesso às tecnologias digitais poderão comparecer às escolas estaduais e/ou municipais, no seu município, para realizarem a inscrição. É necessário adotar todas as medidas de segurança estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde, em decorrência da pandemia COVID-19.
Encaminhamento para matrícula
O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no SUCEM será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentem a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno com menor idade
Os resultados da alocação serão divulgados no endereço eletrônico cadastroescolar.educacao.mg.gov.br, no dia 20 de dezembro.
Matrícula
A matrícula dos alunos na rede pública deverá ser realizada nas escolas, no período de 20 de dezembro a 14 de janeiro, de acordo com o encaminhamento realizado pelo SUCEM.
Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.643/2021.
Vagas remanescentes
O candidato que não realizar a inscrição no prazo estabelecido não será encaminhado para a matrícula em escolas públicas, devendo submeter-se à inscrição para o processo de ocupação das vagas remanescentes. As inscrições para as vagas remanescentes serão de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2022.
