A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, na edição desta terça-feira (08/01) do Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEE nº 4.112, de 7 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal para funcionamento das escolas estaduais a partir do ano letivo de 2019.
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A resolução traz os critérios para definição sobre distribuição de turmas, aulas, cargos e funções, bem como o quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas. O documento não altera critérios e quantitativos em relação à resolução do ano anterior, tendo sido realizada apenas adequações de textos para melhor compreensão das regras que regem o quadro de pessoal. “A resolução é o resultado de um processo de amadurecimento de critérios e definições de quantitativos para organização do quadro de pessoal das escolas, que foi sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. O objetivo é tornar essa uma resolução de caráter estável, sendo feita uma nova publicação apenas quando houver necessidade de ajustes ou alterações”, relata o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antonio David de Sousa Junior.
A principal mudança neste ano é que o texto trata exclusivamente da composição do quadro de pessoal. As regras para designação, que antes faziam parte das resoluções anuais de quadro de escola, neste ano foram contempladas na Resolução SEE nº 3995, publicada em 27/10/18, que tratou das inscrições para a designação.
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Cronograma para a designação
Após a distribuição de cargos entre os professores efetivos, as vagas remanescentes são destinadas ao processo de designação. O cronograma da designação 2019 também foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira, considerando as disposições da Resolução SEE nº 3995/2018, que estabelece normas para a inscrição, classificação e designação de candidatos ao exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino em 2019.
As escolas têm o período de 10 a 16 de janeiro para conferir e validar o quadro de escola no SYSADP, com as informações solicitadas para 2019, e encaminhar à Superintendência Regional de Ensino (SRE), até o dia 17, o saldo de vagas para a designação presencial. A chamada inicial para designação presencial, que irá contemplar os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) regente de aulas (Ensino Regular Comum e Conservatórios de Música) e Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB), deverá ser realizado de 23/01 a 01/02.
Para os cargos de PEB regente de turma, Assistente Técnico da Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista de Educação Básica (AEB) e Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE-IE), a designação será on-line e o período de escolha de vagas será de 18 a 21/01. O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da designação on-line será divulgado no dia 29/1 e o da segunda rodada, no dia 05/02.
Cada SRE irá divulgar, posteriormente, as datas, locais e horários para as designações presenciais em polos, micropolos ou escolas, dentro do previsto no cronograma. As vagas de designação aprovadas pela Secretaria de Estado de Educação serão divulgadas por meio de editais no portal http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao, e afixados na própria escola, na Superintendência Regional de Ensino e em locais públicos previamente definidos. As vagas disponíveis devem ser divulgadas a partir da segunda quinzena deste mês.
Para maiores informações, acesse as Resoluções publicadas sobre o processo de Designação 2019.
